O Brasil, representado pelo secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Philip Fox-Drummond Gough, manifestou forte oposição ao uso de medidas comerciais unilaterais como instrumento de pressão sobre a soberania de outras nações durante reunião do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O encontro, realizado em Genebra, teve como foco a discussão, por iniciativa brasileira, sobre a necessidade de fortalecer e respeitar o sistema multilateral de comércio baseado em regras.

Notícias relacionadas:

• Tarifaço pode desequilibrar mercado interno no Brasil, alerta ministro.
• Lula: governo vai recorrer à OMC contra tarifas dos Estados Unidos.

"Infelizmente, neste exato momento, estamos testemunhando um ataque sem precedentes ao Sistema Multilateral de Comércio e à credibilidade da OMC. Tarifas arbitrárias, anunciadas e implementadas de forma caótica, estão interrompendo as cadeias de valor globais e correm o risco de lançar a economia mundial em uma espiral de preços altos e estagnação", discursou o diplomata brasileiro.

A crítica surge em um contexto de recentes anúncios de aumento tarifário por parte dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, justificados por supostas desvantagens comerciais e, segundo declarações, pela condução de investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF.

Violação flagrante

Philip Fox-Drummond Gough classificou tais medidas como "violação flagrante dos princípios fundamentais que sustentam a OMC, essenciais para o funcionamento do comércio internacional", alertando para os riscos de minar a coerência jurídica e a previsibilidade do sistema.

"Além das violações generalizadas das regras do comércio internacional – e ainda mais preocupantes –, estamos testemunhando uma mudança extremamente perigosa em direção ao uso de tarifas como ferramenta para tentar interferir nos assuntos internos de terceiros países", argumentou o diplomata brasileiro.

Reforma estrutural

Diante desse cenário, o Brasil defendeu a necessidade urgente de uma reforma estrutural do sistema multilateral de comércio e o fortalecimento do papel da OMC.

"Continuaremos a priorizar soluções negociadas e a confiar em boas relações diplomáticas e comerciais. Caso as negociações fracassem, recorreremos a todos os meios legais disponíveis para defender nossa economia e nosso povo – e isso inclui o sistema de solução de controvérsias da OMC", complementou.

O embaixador ressaltou que a falta de soluções pode levar a uma "espiral negativa de medidas e contramedidas", prejudicando o desenvolvimento sustentável e a prosperidade global.

União das economias em desenvolvimento

O Brasil se declarou pronto para trabalhar em uma reforma abrangente da OMC e apelou à união das economias em desenvolvimento para enfrentar os desafios atuais.

"As economias em desenvolvimento, que são as mais vulneráveis a atos de coerção comercial, devem se unir em defesa do sistema multilateral de comércio baseado em regras. Negociações baseadas em jogos de poder são um atalho perigoso para a instabilidade e a guerra".