O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na ação penal sobre a trama golpista que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022. Ele pediu a condenação de sete réus no caso.

Os denunciados foram divididos em quatro núcleos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para agilizar o processo.

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No núcleo 4, estão sete ex-aliados de Bolsonaro, acusados de usar a estrutura do Estado para disseminar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação e desacreditar o resultado eleitoral.

"À míngua de irregularidade real que pudesse abalar a estabilidade social, o uso indevido da estrutura do Estado foi essencial para a manipulação e distorção de informações sensíveis contra o sistema eletrônico de votação e as autoridades em exercício nos poderes estabelecidos”, escreveu Gonet.

Segundo a PGR, a mobilização da militância bolsonarista culminou com o 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Gonet destacou que tais atos violentos não podem ser negados.

Os réus do núcleo 4 da trama golpista são:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros
• Angelo Martins Denicoli
• Carlos César Moretzsohn Rocha
• Giancarlo Gomes Rodrigues
• Guilherme Marques Almeida
• Marcelo Araújo Bormevet
• Reginaldo Vieira de Abreu

Todos foram acusados pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de golpe de Estado
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado

A ação penal contra o núcleo 4 é a segunda mais avançada dos quatro processos que tramitam separadamente no Supremo sobre a trama golpista.

A que se encontra mais próxima de um desfecho é a que se refere ao núcleo 1 do complô, cujo julgamento final teve início nesta semana.

Núcleo central

De acordo com Gonet, o núcleo de desinformação atuou sob o comando do núcleo chamado de “crucial” ou “central”. Esse núcleo 1 é composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete membros do alto escalão de seu governo, que seriam as principais cabeças por trás da tentativa golpista.

A ação penal contra o ex-presidente começou a ser julgada na última terça-feira (2), com a leitura do relatório do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, que fez também um discurso em defesa da soberania nacional e da independência da Justiça brasileira.

Já falaram também Gonet, que discursou contra a impunidade e voltou a pedir a condenação dos réus do núcleo central. As defesas também já concluíram suas sustentações orais.

São réus do núcleo 1 da trama golpista:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil