Quarta, 05 de Novembro de 2025

Lula sanciona transferência temporária da capital para Belém

Medida durante a COP30 reforça a relevância da Amazônia no cenário internacional.

04/11/2025 às 21:24
Por: Redação
**Lula aprova transferência temporária da capital para Belém** *Medida ocorre durante a COP30, enfatizando a importância da Amazônia no cenário global.* O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira, 4 de novembro, a lei que transfere a capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30). Este evento internacional está programado para acontecer de 11 a 21 de novembro de 2025. O Congresso Nacional já havia dado seu aval à proposta. Segundo o governo, essa decisão tem um simbolismo forte e político, ressaltando a importância da Amazônia na agenda ambiental mundial e reforçando o comprometimento do Brasil com as questões climáticas globais. Durante esse período, todos os atos administrativos, inclusive aqueles do presidente e dos ministros, serão registrados sob a capital paraense. Em paralelo à COP30, foi decidido que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão conduzir suas atividades em Belém. Esta não é a primeira vez que tal mudança ocorre; em 1992, durante a Rio-92, a capital foi temporariamente deslocada para o Rio de Janeiro.

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